Trabalhadora homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho

ambiente de trabalho ao ser chamada de "sapatona" ou "veadinho"

Empresa que desrespeitou intervalo para recuperação térmica é condenada a pagar horas extras

O laudo pericial atestou que o reclamante permanecia durante a quase totalidade de sua jornada de trabalho no mesmo ambiente, no interior das câmaras frias

Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional

Bancária sofria constantes perseguições e intimidações do gerente no ambiente de trabalho. Laudo

TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial

expostos em ambiente hostil, com grande circulação de pessoas.

Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado

A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Ilegitimidade passiva. Apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Ilegalidade.

Cuida-se de Reexame Necessário da Sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 544/2007 determinou a liberação de mercadorias que foram apreendidas com o exclusivo cunho arrecadatório.

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Objeção de pré-executividade em execução de sentença. Ação civil pública. Ilegitimidade passiva ad causam. Edital que fixa que a privatização se deu por meio decisão parcial

Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156

As nuances da administração pública e funcionário público

O presente artigo tem como tema, por meio de estudos e pesquisas, analisar as nuances e conceitos

Adoção por Pares Homoafetivos

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

homem e meio ambiente, através de uma visão biocêntrica, privilegiando não apenas o homem, mas tudo o

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Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

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Pais de crianças PCD devem ficar atentos em relação à inclusão no ambiente escolar; apresentação de laudo médico também não é necessária